Domingo, 24 de Outubro de 2021

Projeto que reduz ICMS da conta de luz deve tramitar em regime de urgência


Projeto foi entregue nesta terça-feira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Foto: Divulgação

Ao entregar o Projeto de Lei que prevê a redução de 3% na alíquota do ICMS da conta de energia elétrica, o governador Reinaldo Azambuja disse que pediu que o projeto tramite em regime de urgência.

A redução fica em vigor enquanto durar a bandeira de escassez hídrica, criada pela Aneel, e que faz o consumidor pagar R$ 14,20 extras a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos e está em vigor desde o dia 1° de setembro.

O projeto beneficiará todos os consumidores de energia elétrica do Estado, até abril de 2022, quando a cobrança da bandeira de escassez hídrica termina.


Fonte: Katiuscia Fernandes - Subcom