A Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), esteve reunida com a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz) para tratar sobre a isenção da alíquota sobre o ICMS cobrado na Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas saídas interestaduais de suínos vivos.
Segundo a Acsurs, o pedido dos suinocultores gaúchos vem em função do atual cenário de crise que os produtores enfrentam nos últimos meses. Atualmente, o percentual praticado na alíquota do ICMS é de 6%, porém, a entidade busca a isenção para que os produtores consigam escoar sua produção para outros estados, já que os frigoríficos instalados no Rio Grande do Sul não têm capacidade de absorver toda a produção de suínos.
“A isenção da alíquota auxiliará muito os criadores de suínos que hoje enfrentam toda esses percalços que cercam a atividade a continuarem na suinocultura”, diz o presidente da Acsurs, Valdecir Folador.
Os altos custos de produção vêm na contramão dos baixos preços pagos pelo quilo do suíno vivo. Segundo a Central de Inteligência de Aves e Suínos (CIAS) da Embrapa, o custo para se produzir o quilo do suíno vivo é de R$ 7,72 (média para fevereiro), enquanto que o produtor recebe, em média, R$ 5,59 posto indústria segundo Pesquisa Semanal da Cotação do Suíno, milho e farelo de soja da Acsurs.
No posto granja, o produtor recebe, em média, R$ 5 pelo quilo do suíno. “Ou seja, para produzir cada quilo do suíno vivo ele gasta R$2,72. Num suíno de 120 quilos, o suinocultor perde R$ 326. O suinocultor gaúcho está pagando para trabalhar”, explica o vice-presidente da entidade Mauro Antônio Gobbi.
De acordo com Gobbi, não há como pagar ICMS em cima de prejuízo. “Relatamos as dificuldades da suinocultura e fomos firmes em nosso pedido para zerar a alíquota, ao menos por um período. O valor do ICMS representa um custo de R$ 35 por suíno; zerar a alíquota não vai resolver o problema que o produtor está vivendo, mas vai ajudar ele a passar por essa dificuldade”, disse.
Ao mesmo tempo, outra reunião era realizada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para renovar o então decreto que concede o percentual em vigor até o dia 31 de julho e, por esse motivo, a alíquota deve se manter em 6%. “Nos próximos dias teremos uma nova reunião para tentar baixar esse imposto”, conta Gobbi.
Outra pauta levantada foi o fato de o produtor rural não receber crédito do milho oriundo do Mato Grosso. “A Secretaria não tem ferramentas para creditar na Pessoa Física o milho que vem daquele estado, porém, se tivermos zerado o ICMS no suíno, não precisamos ter creditado o ICMS do milho, pois se a gente não credita a gente não debita. Se não ganhamos créditos, não pagamos também”, argumentou Gobbi.
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